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20 de Junho de 2021

Conheça os direitos de quem sofre acidente

Sofrer um acidente é algo inesperado e, muitas vezes, doloroso fisicamente e emocionalmente. Nas situações mais graves pode até culminar na morte do acidentado. Você conhece todos os direitos de quem sofre acidente?

Ramon Fávero, Advogado
Publicado por Ramon Fávero
há 3 meses

Neste artigo vamos te ajudar a entender de um modo fácil e prático a quais são as consequências jurídicas e quais direitos decorrem de um acidente, seja acidente de trabalho, de trânsito ou de qualquer natureza.

Sofrer um acidente envolve diversas outras dificuldades, além da dor e o desconforto de estar machucado. Em casos mais graves o acidente pode, inclusive levar à morte, causando sofrimento e luto à família.

Diante disso é importante conhecer todos os direitos decorrentes dessa situação, seja previdenciários (INSS), trabalhistas ou ainda cíveis, pois assim se poderá ao menos amenizar tão grande sofrimento decorrente do acidente.

[PREVIDENCIÁRIO/INSS]

No âmbito previdenciário, o acidente, seja o acidente de trabalho, seja o acidente comum (trânsito, quedas, balas perdidas etc), pode gerar direito a algumas espécies de benefícios, entre elas:

- Auxílio-doença: devido ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o trabalho

- Aposentadoria por invalidez: devido ao segurado que perde sua capacidade para todo e qualquer trabalho

- Auxílio-acidente: devido ao segurado que sofre redução da capacidade de trabalho em razão de sequelas decorrentes do acidente

- Pensão por morte: benefício devido aos dependentes do segurado que faleceu em decorrência do acidente

[TRABALHISTA]

No âmbito trabalhista, caso o acidente tenha ocorrido durante a jornadade de trabalho ou no caminho do trabalho, pode haver direito a indenização por dano moral, material, e estético, inclusive, sendo possível pensionamento vitalício.

Por isso é extremamente importante que tanto o empregador quanto o empregado tenham extrema cautela durante o desenvolvimento de suas atividades, por exemplo, a empresa deve fornecer os EPIs e o funcionário deve utilizá-los, ambos devem observar as NR's etc.

[CÍVEL]

Já na seara cível, a depender do tipo de acidente, serão cabíveis os seguintes direitos:

- Indenização contra o causador do acidente

- Indenização contra o hospital ou profissional da saúde que errou em algum procedimento, principalmente cirúrgico

- Cobrança de seguro de vida ou de cobertura de danos patrimoniais e morais

- Cobrança de seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres)

Você já conhecia todos esses direitos? Responda a essa pergunta clicando no botão abaixo:

Leia esse artigo completo e outros artigos em:

http://faveroadvogados.com/2021/04/01/conheca-os-direitos-de-quem-sofre-acidente/

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